O Banco do Brasil e as empresas CSO Engenharia e Construtora Lima foram denunciados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por prática de trabalho escravo em uma obra do programa Minha Casa Minha Vida, que fica no município de Feira de Santana, a 106 quilômetros de Salvador. A situação foi constatada por fiscais do MPT após uma inspeção feita no canteiro de obras em março deste ano.
De acordo com o MPT, 24 trabalhadores estavam alojados em condições subumanas. O MPT pede R$ 3,4 milhões em indenizações por danos morais coletivos ao banco e às empreiteiras. O processo está correndo na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
O procurador do MPT na Bahia Rafael Garcia explicou que além das empreiteiras, o Banco do Brasil foi acionado por ser o órgão financiador da construção. “Por ser um banco estatal, tem responsabilidade sobre aquilo que financia, da mesma forma que a Caixa, por exemplo, tem responsabilidade sobre um empreendimento imobiliário que financia”, disse.
Ao chegar no alojamento dos trabalhadores, os fiscais perceberam que os operários não tinham água potável, nem locais reservados para a guarda de alimentos, que ficavam expostos. Também não existia banheiros e para fazer as necessidades fisiológicas, os operários iam para o mato. Havia ainda, segundo o MPT, a presença de galinhas, escorpiões e carrapatos nos dois ambientes vistoriados.
