Em debate na Câmara
Federal, a nova versão do Marco Civil da Internet prevê novos mecanismos
para retirar do ar de forma mais rápida imagens de pessoas que tiveram
sexo ou sua nudez expostos sem autorização. De acordo com a Folha, o
objetivo é coibir a chamada “vingança pornô” – ou revenge porn, em
inglês – quando vídeos e fotos íntimas de um casal são compartilhados na
internet por uma das partes para causar humilhação pública à outra. De
acordo com a proposta apresentada nesta quarta-feira (11) pelo relator
da matéria, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a retirada do conteúdo
será acelerada porque passará a ser discutida por um Juizado Especial,
que poderá determinar a exclusão das imagens em decisão provisória.
Segundo o texto, o provedor que tornar disponível o material gerado por
terceiros poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação
quando, após o recebimento de notificação, não promover de forma
diligente a impossibilidade de acesso a tal conteúdo. O parlamentar
afirmou que a iniciativa é uma resposta aos casos de suicídio de
adolescentes vítimas da vingança pornô. (Bahia Notícias)
